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Contratos na era digital

CDC, LGPD e Inteligência Artificial

Jorge Chagas Rosa
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Dos contratos em versões tradicionais às transações automatizadas por inteligência artificial, o direito contratual percorreu um longo caminho até chegar ao ambiente digital - e este livro mapeia, com rigor e clareza, esse território ainda em formação.
Com abordagem interdisciplinar, o livro examina a aplicação do CDC às relações de consumo eletrônicas, a interface entre proteção contratual e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e os desafios probatórios impostos pela desmaterialização dos negócios jurídicos - certificação digital, metadados e auditoria tecnológica ganham aqui tratamento detido e atual.
A obra avança, ainda, sobre tema de inegável atualidade: o papel da inteligência artificial na elaboração, análise e execução de contratos, e os correspondentes desafios de transparência algorítmica e responsabilização civil. Metodologias como o legal design e o visual law também são apresentadas como caminhos para tornar a informação jurídica mais acessível e efetiva ao consumidor digital.
Leitura indispensável para advogados, magistrados, professores, estudantes e profissionais que atuam ou pretendem atuar na interseção entre direito do consumidor, proteção de dados e tecnologia, esta obra oferece subsídios sólidos para a compreensão e a prática jurídica diante de um mercado em transformação constante.

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