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Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível - 2027
Supremacia do Mínimo Existencial como Balizador de Direitos Fundamentais
Gabriel Massote(0)
About
"Apresentar a segunda edição de Doenças raras e a inaplicabilidade da teoria
da reserva do possível é, para mim, motivo de alegria e de orgulho. Conheci Gabriel
Massote nos bancos do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, onde
tive o privilégio de ser seu professor. Desde aquele tempo, chamavam a atenção sua
inteligência e a perspicácia com que construía o raciocínio jurídico: não se contentava
com respostas prontas, ia sempre ao fundamento das questões e voltava com
argumentos próprios, sólidos e bem articulados.
A vida, com suas circunstâncias, conduziu Gabriel ao Direito Médico. E ele
não apenas se dedicou à área: tornou-se uma das maiores referências do país no tema.
Há, nessa trajetória, algo que vai além da competência técnica. Quem escreve sobre
doenças raras a partir da experiência vivida sabe que, por trás de cada processo, existe
uma pessoa à espera de um tratamento, uma família que não pode aguardar o tempo
da burocracia, uma vida que depende de uma decisão. Essa compreensão atravessa
cada página deste livro.
A obra enfrenta com coragem e rigor um dos debates mais sensíveis do Direito
brasileiro contemporâneo: os limites da invocação, pelo Estado, da chamada teoria da
reserva do possível diante do direito fundamental à saúde. O autor demonstra, com
fundamentação consistente, por que esse argumento não pode servir de obstáculo à
tutela de pacientes acometidos por doenças raras, cuja condição exige do sistema
jurídico respostas à altura da dignidade da pessoa humana, valor que a Constituição
colocou no centro de todo o ordenamento.
Um dos traços mais notáveis do livro é a sua capacidade de alcançar todos os
que o leem, independentemente da formação. O jurista encontra nele densidade
técnica e argumentação refinada; o profissional da saúde, a compreensão do caminho
jurídico que seus pacientes percorrem; o leitor que convive com uma doença rara, em
si ou em quem ama, encontra esclarecimento e, sobretudo, esperança. Poucas obras
conseguem ser, ao mesmo tempo, rigorosas e acessíveis. Esta consegue".
Trecho de apresentação de Gustavo Henrique Velasco Boyadjian
da reserva do possível é, para mim, motivo de alegria e de orgulho. Conheci Gabriel
Massote nos bancos do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, onde
tive o privilégio de ser seu professor. Desde aquele tempo, chamavam a atenção sua
inteligência e a perspicácia com que construía o raciocínio jurídico: não se contentava
com respostas prontas, ia sempre ao fundamento das questões e voltava com
argumentos próprios, sólidos e bem articulados.
A vida, com suas circunstâncias, conduziu Gabriel ao Direito Médico. E ele
não apenas se dedicou à área: tornou-se uma das maiores referências do país no tema.
Há, nessa trajetória, algo que vai além da competência técnica. Quem escreve sobre
doenças raras a partir da experiência vivida sabe que, por trás de cada processo, existe
uma pessoa à espera de um tratamento, uma família que não pode aguardar o tempo
da burocracia, uma vida que depende de uma decisão. Essa compreensão atravessa
cada página deste livro.
A obra enfrenta com coragem e rigor um dos debates mais sensíveis do Direito
brasileiro contemporâneo: os limites da invocação, pelo Estado, da chamada teoria da
reserva do possível diante do direito fundamental à saúde. O autor demonstra, com
fundamentação consistente, por que esse argumento não pode servir de obstáculo à
tutela de pacientes acometidos por doenças raras, cuja condição exige do sistema
jurídico respostas à altura da dignidade da pessoa humana, valor que a Constituição
colocou no centro de todo o ordenamento.
Um dos traços mais notáveis do livro é a sua capacidade de alcançar todos os
que o leem, independentemente da formação. O jurista encontra nele densidade
técnica e argumentação refinada; o profissional da saúde, a compreensão do caminho
jurídico que seus pacientes percorrem; o leitor que convive com uma doença rara, em
si ou em quem ama, encontra esclarecimento e, sobretudo, esperança. Poucas obras
conseguem ser, ao mesmo tempo, rigorosas e acessíveis. Esta consegue".
Trecho de apresentação de Gustavo Henrique Velasco Boyadjian
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