Sobre a obra A Nova Regulação Econmica - 2ª Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econmico e Social (CEDES)
Temas:
Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econmica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econmica: análise de impacto regulatório. Arbitragem da arte e autorregulação: uma análise econmica. Uma abordagem econmica da regulação: o caso do saneamento a partir da lei 14.026/2020. A ordem econmica e a regulação do mercado. Análise de impacto regulatório e aspectos concorrenciais: os recentes esforços para incorporar as melhores práticas da OCDE no Brasil. Direito Administrativo e regulação. Os desafios regulatórios para uma economia de mercado. Regulação econmica e CDC: lei de liberdade econmica e alguns reflexos no Direito do Consumidor. Open banking sob a perspectiva da Análise Econmica do Direito. Direito, Economia E Ia: uma incursão ao futuro
