O acesso à energia se tornou uma questão central na história da humanidade. Considerando, portanto, sua relevância na sociedade, ressalta-se a relação entre a energia e as normas jurídicas, as quais servem de aparato para sua apropriação e uso final. Com isso, desenvolvem-se internacionalmente estudos relativos à construção de um ramo autnomo da Ciência do Direito, denominado de Direito da Energia.
Sendo assim, o que seria Direito da Energia? Seria um ramo autnomo dentro da Ciência do Direito? Qual seria sua interação com outros ramos do saber? Qual a relevância de seu desenvolvimento enquanto disciplina autnoma? E, qual sua interação com temas extremamente em voga na atualidade como mudanças climáticas e medidas de mitigação de emissão de carbono?
