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Doenças Raras E A Inaplicabilidade Da Teoria Da Reserva Do Possível
Supremacia Do Mínimo Existencial Como Balizador De Direitos Fundamentais
Gabriel Massote(0)
About
A situação jurídica das pessoas com doenças raras diz sobre todos nós. Não se cuida
aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor
apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico e da saúde
atinente a todos. Gabriel Massote Pereira – Mestre em Direito Médico - nos oferece
um estudo aprofundado sobre os temas da saúde, que atingem a todos os que se
socorrem da Justiça. Atualmente, hospitais e tribunais se tornaram locais de súplica
por mais saúde. Todos queremos viver mais e melhor. Para tanto, cresce a cada dia a
necessidade de bem compreender como obter em juízo as mais modernas terapias.
O livro que temos em mãos reúne a experiência prática de um grande tribuno dos
foros médico-judiciais nacionais, com o aprofundamento científico que a academia
universitária lhe proporcionou. Gabriel advoga e defende arduamente os temas da
saúde nos tribunais há várias décadas, e nunca se furtou de compartilhar seu vasto
conhecimento em cursos, palestras e seminários. Sua visão crítica da jurisprudência
vai certamente ajudar muitos dos que precisam ampliar os horizontes de compreensão
do direito médico. Advogados, magistrados, promotores de justiça, defensores
públicos e gestores em saúde em geral vão encontrar neste texto vários pontos de
atenção para as decisões que precisam tomar. São inúmeros acórdãos, leis, normativas
administrativas e atos das agências reguladoras da saúde que foram aqui filtrados,
tendo como foco central o tema das doenças raras e dos medicamentos órfãos.
Os que possuem uma doença rara já enfrentam sozinhos o calvário médico de sua
situação. Nem sempre contam com o melhor entendimento das operadoras de saúde e
dos agentes governamentais sobre sua condição pessoal. O que Gabriel não deseja é
que as barras dos tribunais acabem sendo para eles um peso adicional. Tive a honra de
acompanhar as várias etapas desta pesquisa, que é viva e seguirá se aprofundando.
Sinto-me assim inteiramente à vontade para recomendar a leitura deste notável
estudo, que agora vem a público para enfrentar o diálogo com todos os especialistas
do setor.
Georghio Tomelin
Doutor em Direito pela USP. Doutor em Filosofia pela PUCSP. Coordenador do
Mestrado em Direito Médico da Unisa. Professor do Doutorado da ITE-Bauru.
aqui, portanto, apenas de alguns poucos doentes sem relevância numérica. Um leitor
apressado poderia pensar que a presente obra não trata do direito médico e da saúde
atinente a todos. Gabriel Massote Pereira – Mestre em Direito Médico - nos oferece
um estudo aprofundado sobre os temas da saúde, que atingem a todos os que se
socorrem da Justiça. Atualmente, hospitais e tribunais se tornaram locais de súplica
por mais saúde. Todos queremos viver mais e melhor. Para tanto, cresce a cada dia a
necessidade de bem compreender como obter em juízo as mais modernas terapias.
O livro que temos em mãos reúne a experiência prática de um grande tribuno dos
foros médico-judiciais nacionais, com o aprofundamento científico que a academia
universitária lhe proporcionou. Gabriel advoga e defende arduamente os temas da
saúde nos tribunais há várias décadas, e nunca se furtou de compartilhar seu vasto
conhecimento em cursos, palestras e seminários. Sua visão crítica da jurisprudência
vai certamente ajudar muitos dos que precisam ampliar os horizontes de compreensão
do direito médico. Advogados, magistrados, promotores de justiça, defensores
públicos e gestores em saúde em geral vão encontrar neste texto vários pontos de
atenção para as decisões que precisam tomar. São inúmeros acórdãos, leis, normativas
administrativas e atos das agências reguladoras da saúde que foram aqui filtrados,
tendo como foco central o tema das doenças raras e dos medicamentos órfãos.
Os que possuem uma doença rara já enfrentam sozinhos o calvário médico de sua
situação. Nem sempre contam com o melhor entendimento das operadoras de saúde e
dos agentes governamentais sobre sua condição pessoal. O que Gabriel não deseja é
que as barras dos tribunais acabem sendo para eles um peso adicional. Tive a honra de
acompanhar as várias etapas desta pesquisa, que é viva e seguirá se aprofundando.
Sinto-me assim inteiramente à vontade para recomendar a leitura deste notável
estudo, que agora vem a público para enfrentar o diálogo com todos os especialistas
do setor.
Georghio Tomelin
Doutor em Direito pela USP. Doutor em Filosofia pela PUCSP. Coordenador do
Mestrado em Direito Médico da Unisa. Professor do Doutorado da ITE-Bauru.