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EBOOK

Lei Maria Da Penha - 1ª Ed. 2025 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ – Volume

Rafael CalmonSeries: Direito de Família Conforme Interpretação do STJ
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Year
2025
Language
Portuguese
Publisher
Editora Foco

About

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cnjuges e companheiros.

Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça.

Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.

Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial.

Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto.

O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas.

Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores.

Rafael Calmon

Rui Portanova

Related Subjects

  • Gender & the Law
  • Law
  • Adult Nonfiction
  • Personal Injury

Extended Details

  • SeriesDireito de Família Conforme Interpretação do STJ

    Artists

    Rafael CalmonAuthor
    Rui PortanovaAuthor
    Gustavo D´alessandroAuthor