Teoria Geral dos Danos Extrapatrimoniais Existenciais e a sua Reparação Civil no Direito Brasileiro

Esta obra inovadora amplia as fronteiras do Direito Civil brasileiro ao apresentar uma tipologia sistematizada dos chamados danos extrapatrimoniais existenciais. Ancorada na obra do psicólogo austríaco Viktor Frankl e nas mais recentes leituras doutrinárias e jurisprudenciais nacionais e estrangeiras, a pesquisa propõe uma classificação própria para os danos existenciais, destacando as figuras do dano ao projeto de vida, dano à vida de relação, dano noológico (ligado à vontade de sentido) e dano da morte.

O autor examina, de maneira aprofundada e crítica, as insuficiências da clássica doutrina do dano moral para tutelar, de forma integral, a dignidade da pessoa humana em suas múltiplas dimensões. Discorre sobre temas sensíveis como o vazio existencial, o reconhecimento e a possibilidade de reparação do dano diretamente à vida da vítima, e dialoga com experiências jurídicas de países como Portugal, Espanha, Itália, França, Peru e Argentina.

Voltada tanto aos acadêmicos quanto aos operadores do Direito, esta obra é leitura fundamental para quem busca compreender e aplicar soluções mais justas e técnicas à reparação civil dos danos não patrimoniais, em consonância com os valores da solidariedade e com a proteção constitucional conferida à pessoa no Brasil.

Autor

Marcelo Marques Cabral